Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2025
RIC 3865/2025
Ementa oficial
Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024–2034.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tabata Amaral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

