Câmara dos DeputadosApresentada em 27/06/2025
REQ 54/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reforma administrativa.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Luciene Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Arquivada (CASP)
Votações desta proposta
- 01/07/2025 — Aprovado o Requerimento, com inclusão de Representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

