Câmara dos DeputadosApresentada em 25/06/2025
RIC 3803/2025
Ementa oficial
Requer ao Ministro de Estado de Educação informações sobre o quantitativo de matrículas e o atendimento prestado a alunos com altas habilidades/superdotação na educação básica brasileira.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

