Câmara dos DeputadosApresentada em 25/06/2025
RIC 3800/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para a fiscalização e enfrentamento da violência institucional contra pessoas com deficiência, em especial com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

