Câmara dos DeputadosApresentada em 25/06/2025
REQ 29/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Benedita da Silva (Autor(a) principal)
- Denise Pessôa (Coautor(a))
- Jandira Feghali (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 24/09/2025Arquivada (CCULT)
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

