Câmara dos DeputadosApresentada em 24/06/2025
REQ 110/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em aditamento ao requerimento REQ 104/2025 – CESP (PL 2338/2023), a inclusão de convidados em audiência pública: 1. Roberto Correa de Mello – Diretor Executivo da ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Artes; e 2. Ronald Bezerra de Menezes Neto – Representante Institucional da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vinicius Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025Aguardando Providências Internas (PL233823)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026