Câmara dos DeputadosApresentada em 24/06/2025
PL 3037/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Westphalen (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026Aguardando Parecer (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

