Câmara dos DeputadosApresentada em 24/06/2025

INC 1505/2025

Ementa oficial

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a implementação de Diretrizes Educacionais Baseadas em Evidências Internacionais para Melhoria da Qualidade do Ensino Brasileiro.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 18/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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