Câmara dos DeputadosApresentada em 18/06/2025
RIC 3734/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre as providências adotadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) diante das novas denúncias de descontos não autorizados realizados por seguradoras e clubes de benefícios, em pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

