Câmara dos DeputadosApresentada em 18/06/2025
SBE-A 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o dia da artesã e do artesão e sobre a profissão das artesãs e artesãos, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/06/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

