Câmara dos DeputadosApresentada em 18/06/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
- 04/03/2026 — Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
- 04/03/2026 — Rejeitado, em votação nominal, o Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 13 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
- 08/04/2026 — Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

