REQ 90/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos alarmante ocorrência de falhas operacionais no sistema “SisGCorp”, que vêm inviabilizando o correto funcionamento do comércio legal de produtos controlados, devido a uma possível omissão, inércia e desgoverno administrativo por parte desta Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Pollon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

