Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2025
INC 1496/2025
Ementa oficial
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a criação de política pública de caráter excepcional que autorize o abatimento parcial ou total do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) aos profissionais da saúde que atuaram comprovadamente na linha de frente durante a pandemia da COVID-19.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 07/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

