Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2025
PL 2940/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre a inclusão de conteúdo obrigatório referente à identificação de pessoas com altas habilidades ou superdotação nos programas de especialização, residência médica ou pós-graduação em Psiquiatria e Neurologia."
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Fernando Máximo (Autor(a) principal)
- Dr. Ismael Alexandrino (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/05/2026Pronta para Pauta (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

