Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2025
PL 2938/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para tornar obrigatória a inclusão de disciplina específica sobre altas habilidades ou superdotação nos cursos de graduação em Psicologia. "
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Fernando Máximo (Autor(a) principal)
- Dr. Ismael Alexandrino (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/12/2025Aguardando Parecer (CE)
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

