Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2025

INC 1494/2025

Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogue a autorização de uso dos corantes alimentícios derivados de petróleo

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 07/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Stefano Aguiar (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/08/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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