Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2025
REQ 2298/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 15/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Airton Félix Cirilo (Autor(a) principal)
- Alexandre Lindenmeyer (Coautor(a))
- André Figueiredo (Coautor(a))
- Bohn Gass (Coautor(a))
- Camila Jara (Coautor(a))
- Carlos Veras (Coautor(a))
- Carlos Zarattini (Coautor(a))
- Célio Studart (Coautor(a))
- Denise Pessôa (Coautor(a))
- Dilvanda Faro (Coautor(a))
- Dr. Francisco (Coautor(a))
- Erika Kokay (Coautor(a))
- Felipe Becari (Coautor(a))
- Fernanda Pessoa (Coautor(a))
- Fernando Mineiro (Coautor(a))
- Flávio Nogueira (Coautor(a))
- Florentino Neto (Coautor(a))
- Ivoneide Caetano (Coautor(a))
- Jack Rocha (Coautor(a))
- Jilmar Tatto (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- José Guimarães (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Josias Gomes (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Kiko Celeguim (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lêda Borges (Coautor(a))
- Lenir de Assis (Coautor(a))
- Leo Prates (Coautor(a))
- Leonardo Monteiro (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Luizianne Lins (Coautor(a))
- Márcio Marinho (Coautor(a))
- Marcon (Coautor(a))
- Maria do Rosário (Coautor(a))
- Merlong Solano (Coautor(a))
- Miguel Ângelo (Coautor(a))
- Moses Rodrigues (Coautor(a))
- Nilto Tatto (Coautor(a))
- Odair Cunha (Coautor(a))
- Pedro Uczai (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Reimont (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Rubens Otoni (Coautor(a))
- Rubens Pereira Júnior (Coautor(a))
- Tadeu Veneri (Coautor(a))
- Vander Loubet (Coautor(a))
- Vicentinho (Coautor(a))
- Welter (Coautor(a))
- Yury Bruno (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/07/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026