Câmara dos DeputadosApresentada em 13/06/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2024, apresentada ao substitutivo 1, com Substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 13/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Márcio Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/06/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

