REQ 78/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a necessidade de declaração de emergência fitossanitária e realização de controle biológico da Cryptostegia Madagascariensis, popularmente conhecida como Unha do Diabo, espécie de planta exótica e invasora a qual tem dizimado as carnaúbas nordestinas e ocasionado danos severos à biodiversidade da Caatinga.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 14/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leônidas Cristino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2025Arquivada (CMADS)
Votações desta proposta
- 17/06/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 13/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026