REQ 254/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Trabalho quanto à contratação da ONG Unisol – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – para execução de ações de retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, com foco nos critérios de seleção, na liberação de recursos, na execução do convênio e na fiscalização da política pública.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Arquivada (CFFC)
Votações desta proposta
- 17/06/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026