Câmara dos DeputadosApresentada em 11/06/2025
RIC 3516/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a notícia de que o “Brasil tem ‘caixa-preta’ de R$ 800 bi em renúncias fiscais”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

