Câmara dos DeputadosApresentada em 09/06/2025
REQ 59/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leônidas Cristino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Arquivada (CVT)
Votações desta proposta
- 17/06/2025 — Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir como convidados: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), e Ricardo Alvarez Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pedido do Deputado Leônidas Cristino.
- 09/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 10/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026