Câmara dos DeputadosApresentada em 11/06/2025
RIC 3512/2025
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar individual de nossa autoria, destinada ao fortalecimento das atividades de fiscalização aquaviária no Estado do Amazonas, que foi desviada de sua finalidade original e executada em outro estado da federação.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

