Câmara dos DeputadosApresentada em 10/06/2025
REQ 57/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arnaldo Jardim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2025Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026