REQ 57/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a adoção de medidas diplomáticas e comerciais pelo Estado brasileiro em relação ao conflito na Palestina, notadamente quanto à suspensão de relações com o Estado de Israel, à imposição de embargos militares e energéticos, e à eventual revogação do tratado de livre comércio atualmente vigente.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2025Arquivada (CLP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

