Câmara dos DeputadosApresentada em 10/06/2025
REQ 78/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de mesa de debate conjunta com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para tratar da “criminalização das culturas periféricas e as violações de direitos humanos nas favelas do Rio de Janeiro”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 11/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Reimont (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
Votações desta proposta
- 11/06/2025 — Aprovado o Requerimento. Designado assessor da CDHMIR, Sr. Rodrigo Mondego, para representar o presidente no evento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026