Câmara dos DeputadosApresentada em 09/06/2025
REQ 108/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Franciane Bayer (Coautor(a))
- Greyce Elias (Coautor(a))
- Luiz Fernando Vampiro (Coautor(a))
- Mendonça Filho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/07/2025Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 11/06/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

