Câmara dos DeputadosApresentada em 09/06/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 5.141/2023, do PL 6.071/2023, do PL 80/2024, do PL 2.175/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 09/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Franciane Bayer (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/06/2025Análise Parecer

Votações desta proposta

09/07/2025 — Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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