Câmara dos DeputadosApresentada em 09/06/2025
RIC 3483/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Educação, sobre. à Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente (PND).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dagoberto Nogueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

