Câmara dos DeputadosApresentada em 09/06/2025
RIC 3469/2025
Ementa oficial
Solicita ao Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da edição da Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30, de 04 de abril de 2025, que estabelece critérios para o reconhecimento de entidades e atletas de tiro desportivo de alto rendimento.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

