Câmara dos DeputadosApresentada em 06/06/2025

REQ 31/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 26/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Luiz Couto (Autor(a) principal)
Geraldo Resende (Coautor(a))

Tramitação registrada

26/02/2026Arquivada (CIDOSO)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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