Câmara dos DeputadosApresentada em 05/06/2025

RIC 3461/2025

Ementa oficial

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o PAES Pop Trans e outras ações do ministério relacionadas às políticas públicas de saúde das pessoas trans.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 09/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Duda Salabert (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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