Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2025
REQ 52/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Aguardando Providências Internas (CME)
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello.
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 20/08/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

