Câmara dos DeputadosApresentada em 04/06/2025
INC 1455/2025
Ementa oficial
Recomenda ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para aprimorar o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), com foco na atualização de valores de referência e na garantia do abastecimento de produtos essenciais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Aihara (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

