Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2025
PL 2698/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 26/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Robinson Faria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CTUR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026