Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2025
INC 1448/2025
Ementa oficial
Sugere ao Poder Executivo a promoção de ações que incentivem maior aplicação do método Applied Behavior Analysis (ABA) no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com desenvolvimento atípico.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 10/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/07/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

