Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2025
REQ 57/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Prates (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CTRAB)
Votações desta proposta
- 11/06/2025 — Aprovado o Requerimento. O Deputado Osseio Silva subscreveu o requerimento e indicou a inclusão de convidado.
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

