Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2025

RIC 3434/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os documentos técnicos que embasaram a apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n° 2632/2025.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 09/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Luiz Lima (Coautor(a))
Marcel van Hattem (Coautor(a))
Ricardo Salles (Coautor(a))

Tramitação registrada

09/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026

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