Câmara dos DeputadosApresentada em 30/05/2025
RIC 3388/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Cultura acerca das medidas adotadas para a preservação, conservação e fiscalização de bens de relevante valor histórico e cultural localizados na área central da cidade de Manaus/AM, diante de indícios de abandono, degradação de imóveis protegidos e omissão administrativa.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

