Câmara dos DeputadosApresentada em 30/05/2025
REQ 99/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir impactos da 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Heitor Schuch (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2025Arquivada (CAPADR)
Votações desta proposta
- 11/06/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026