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Câmara dos DeputadosApresentada em 29/05/2025

RIC 3328/2025

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Ementa oficial

Requisita-se ao Ministro da Educação o mapeamento de escolas públicas em situação de risco estrutural e climático no Rio Grande do Sul, sobre unidades com infraestrutura sustentável, sobre a implementação da Lei nº 14.926/2024 no estado e sobre a alocação de recursos federais, inclusive crédito extraordinário e recursos do FNDE, destinados à reconstrução da rede pública de ensino afetada por eventos climáticos extremos

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 08/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 08/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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