Câmara dos DeputadosApresentada em 29/05/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas de Comissão nºs 4 e 6, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Comissão nºs 1, 2, 3 e 5.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 29/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Lindenmeyer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 17/06/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

