REQ 65/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater visões e modelos de regulação de inteligência artificial aplicáveis à realidade brasileira, com os seguintes expositores: 1) Dr. Daniel Dourado - (CEPEDISA/FSP/USP); 2) Dr. Fernando Aith (CEPEDISA/FSP/USP); 3) Profa. Dra. Lucia Santaella - PUC/SP; 4) Profa. Dra. Heimar Marin – UNIFESP; 5) Sr. Patrick Hruby, COO (Chief Operating Officer – Diretor de Operações) da DrumWave (empresa de tecnologia que está projetando e desenvolvendo a infraestrutura para nova economia de dados).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saulo Pedroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2025Aguardando Providências Internas (PL233823)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026