Câmara dos DeputadosApresentada em 28/05/2025
PL 2638/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Ganem (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CDU)
- 26/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CDU)
- 27/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CDU)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

