Câmara dos DeputadosApresentada em 28/05/2025

PDL 270/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Quarta Colônia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desde 06/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

06/05/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)

Votações desta proposta

24/02/2026 — Aprovado o Parecer.
14/04/2026 — Aprovada a Redação Final.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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