Câmara dos DeputadosApresentada em 28/05/2025
PDL 268/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Timbó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Timbó, Estado de Santa Catarina.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 10/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2025Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 15/07/2025 — Aprovado o Parecer.
- 02/09/2025 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026