Câmara dos DeputadosApresentada em 28/05/2025
AVN 13/2025
Ementa oficial
Encaminha cópia do Acórdão nº 529/2025, nos autos TC-016.094/2024-7, que trata do acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a gestão da dívida pública no primeiro semestre de 2024, verificar o nível de aderência das operações de endividamento ao Plano Anual de Financiamento (PAF) e compreender a sustentabilidade da dívida.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CMO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

