Câmara dos DeputadosApresentada em 28/05/2025
AVN 6/2025
Ementa oficial
Encaminha cópia do Acórdão nº 330/2025, nos autos TC-022.115/2024-2, que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar, relativamente ao 4º bimestre de 2024, os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União, particularmente quanto ao cumprimento das metas fiscais, à aderência aos limites constitucionais e legais e à conformidade com as regras de limitação de empenhos e movimentação financeira, além dos bloqueios orçamentários.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CMO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026