Câmara dos DeputadosApresentada em 28/05/2025
RIC 3313/2025
Ementa oficial
Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre os critérios adotados na Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., objeto da Consulta Pública nº 23/2025 da ANEEL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 04/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

