Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2025
RIC 3285/2025
Ementa oficial
Requer informações do Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre pedidos de registro de empresas chinesas e de outras nacionalidades no Brasil, exploradoras de terras com vias à agricultura, pecuária e piscicultura.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Waiãpi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

